Artigos do Dr. Rafael
Artigos práticos sobre direito do trabalho, compliance, NR-1 e riscos psicossociais, empresas, família e patrimônio — em linguagem clara, para quem precisa tomar decisões.
34 artigos publicadosDo ruído ao assédio: veja como o gerenciamento de riscos da NR-1 funciona na prática, com 5 exemplos reais do Manual e o mesmo fluxo que vale para a sua empresa.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaMetas, pressão, assédio e sobrecarga agora são risco ocupacional obrigatório no GRO. Entenda como identificar o que está debaixo d’água — e o que a Justiça já decide.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaMEI, ME e EPP podem ser dispensados do PGR — mas não de gerenciar riscos. Entenda o que muda, por que a AEP continua obrigatória e a responsabilidade com o MEI…
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaContratar terceiros não transfere a responsabilidade por segurança. Entenda o dever de vigilância da contratante, os riscos de interação e o que diz a Justiça.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaA NR-1 exige procedimentos de resposta a emergências e simulados periódicos. Entenda o que o plano precisa ter e por que o simulado não pode ser teatro.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaO PGR tem dois documentos-chave: o inventário de riscos (a fotografia) e o plano de ação (o que fazer). Entenda o que cada um precisa ter — inclusive sobre o…
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaIdentificar e avaliar não basta: a NR-1 exige controlar os riscos seguindo uma hierarquia (evitar, eliminar, substituir, coletiva, administrativa e, por último, EPI).…
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaAvaliar risco é combinar severidade e probabilidade para priorizar. Entenda a lógica da NR-1, por que acabou o “achômetro” e como isso vale para o burnout.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaIdentificar perigos é a fundação do GRO. Entenda os três passos (buscar, reconhecer, descrever), a lista referencial e por que esquecer o psicossocial compromete tudo.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaO levantamento preliminar é a primeira etapa do GRO: agir já nos riscos evidentes. Entenda a hierarquia (evitar, eliminar, controlar) e como isso vale para o…
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaAntes de agir, é preciso planejar. Veja os passos preliminares do GRO, quem envolver e como organizar o gerenciamento de riscos — inclusive os psicossociais.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaPerigo e risco não são a mesma coisa. Entenda a diferença em linguagem simples e veja por que ela é a chave para tratar sobrecarga, metas e assédio na sua empresa.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaA NR-1 obriga a empresa a ouvir os trabalhadores. Entenda a participação, o papel da CIPA e por que a omissão diante do assédio condena na Justiça.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaA responsabilidade pelo gerenciamento de riscos é da empresa — e inclui a ergonomia da NR-17 e os fatores psicossociais. Entenda AEP, AET e o que decide na Justiça.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaA NR-1 exige gerenciar TODOS os riscos do trabalho — físicos, químicos, biológicos, de acidente e ergonômicos, incluindo os psicossociais. Entenda a abrangência do GRO.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaGRO é o processo que a NR-1 exige para identificar, avaliar e controlar os riscos do trabalho. Entenda em linguagem simples o que é o GRO e como ele vira o PGR.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaSistema de gestão de SST em linguagem simples: o que é, o ciclo PDCA e por que prevenir de forma organizada protege a sua empresa — inclusive na saúde mental.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaA NR-1 passou a exigir a gestão dos riscos psicossociais. Entenda, em linguagem simples, o que mudou, por que já é urgente e o que decide na Justiça.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaUm checklist prático dos pontos que a fiscalização do trabalho mais cobra — de contratos e jornada à NR-1 — para a sua empresa se antecipar.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaClima organizacional ruim virou risco jurídico. Entenda como assédio moral e metas abusivas geram processos e se conectam ao dever da NR-1.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaTerceirizar é permitido, inclusive a atividade-fim, mas exige cuidados. Veja o que a empresa precisa observar para terceirizar sem gerar passivo trabalhista.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaDemitir errado gera processo. Veja o passo a passo de um desligamento seguro — verbas, prazos, documentos e cuidados para evitar passivo trabalhista.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaRescisão indireta é a “justa causa do empregador”: o empregado sai e recebe como se tivesse sido demitido. Entenda as causas e como a empresa pode se proteger.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaJornada e horas extras estão entre as maiores causas de ação trabalhista. Veja como controlar a jornada e usar o banco de horas dentro da lei.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaContratar PJ é legal, mas pode virar vínculo e processo se houver subordinação. Entenda os limites da pejotização e como reduzir o risco da sua empresa.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaConheça os erros trabalhistas que se acumulam em silêncio e formam o passivo oculto das empresas — e como descobrir os seus antes que virem processo.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaA NR-1 passou a exigir a gestão dos riscos psicossociais. Entenda o que mudou, o que sua empresa precisa fazer e como se adequar sem sustos.
Ler artigo →Família & PatrimônioTerreno de marinha, área de preservação, herança sem inventário: veja os cuidados jurídicos antes de comprar um imóvel em Paraty, Angra ou Ubatuba.
Ler artigo →Família & PatrimônioHolding familiar vale a pena? Entenda o que é, as vantagens reais, os custos e em quais casos ela realmente protege o patrimônio da família.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaEntenda o que é compliance trabalhista, os riscos que ele previne (incluindo a NR-1 de riscos psicossociais) e como saber onde sua empresa está exposta.
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaEntenda o que é o Diagnóstico de Compliance Trabalhista, o que ele avalia e como ele mostra, em minutos, onde sua empresa está exposta a processos.
Ler artigo →Família & PatrimônioPlanejamento Patrimonial & Sucessório Holding Patrimonial e Planejamento Sucessório: Como Proteger o Patrimônio e Evitar Conflitos Familiares Por Dr. Rafael Fernandes…
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaAdvocacia Empresarial 5 Motivos para Contratar um Advogado para a sua Empresa Por Dr. Rafael Fernandes da SilvaLeitura de 4 min Você já pensou em contratar um…
Ler artigo →Empresarial & TrabalhistaAdvocacia Empresarial Como um Advogado pode Ajudar sua Empresa a Crescer? Por Dr. Rafael Fernandes da SilvaLeitura de 4 min Se você é empresário, sabe o quão…
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